Sem este documento, segundo o Artigo 4º da Resolução DVS Nº 0003, de 15/02/2001, a Pessoa Jurídica estará cometendo infração à legislação sanitária vigente, sem prejuízo do disposto nos demais diplomas legais vigentes.
terça-feira, 10 de abril de 2012
Alvará Sanitário!!
Alvará Sanitário é o documento que comprova a autorização da Vigilância Sanitária para o estabelecimento exercer atividades relacionadas à piscina coletiva.
Sem este documento, segundo o Artigo 4º da Resolução DVS Nº 0003, de 15/02/2001, a Pessoa Jurídica estará cometendo infração à legislação sanitária vigente, sem prejuízo do disposto nos demais diplomas legais vigentes.
Sem este documento, segundo o Artigo 4º da Resolução DVS Nº 0003, de 15/02/2001, a Pessoa Jurídica estará cometendo infração à legislação sanitária vigente, sem prejuízo do disposto nos demais diplomas legais vigentes.
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